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Holdings e fundos de investimentos como instrumentos de planejamento sucessório de grandes patrimônios.

A passagem de grandes patrimônios de uma geração a outra é fortemente impactada pela falta de vocação empresarial dos herdeiros, pelas disputas pela liderança na gestão de empresas do espólio e pelo peso da tributação envolvida, entre outros fatores.

A Há, no entanto, um antídoto para que o velho ditado popular – Pai rico, filho nobre e neto pobre – não se concretize como uma maldição inexorável. Processos sucessórios nas famílias que detêm empresas, participações, cotas, imóveis, ações – ou quaisquer outras modalidades de ativos – podem e devem ser meticulosamente planejados, de forma que a sucessão se paute por objetivos claros, preestabelecidos pelos titulares atuais do patrimônio, minimizando atritos na família ou entre herdeiros.

Outro importante ponto a ser considerado na passagem de um patrimônio de uma geração para a seguinte é como garantir que a sua gestão se mantenha em mãos adequadas, com governança e, ao mesmo tempo, paute-se por soluções tributárias e financeiras mais adequadas após a morte do titular. Quando não há um planejamento sucessório, com o evento da morte de um patriarca ou de uma matriarca, ativos são congelados por longos períodos, muitas vezes obrigando os herdeiros a vender mal alguns de seus imóveis apenas para quitar os impostos e taxas envolvidos na transferência de titularidade de bens, de forma a fazer frente aos custos processuais do inventário e a subsistência dos herdeiros.

A questão ganha uma relevância ainda maior em tempos da pandemia de Covid-19, quando o inusitado impera e há pouca visibilidade sobre o futuro das pessoas e dos negócios.

Como alcançar a longevidade de patrimônios para além do titular

Segundo a revista Forbes, o País possui, em 2020, 45 cidadãos com uma fortuna superior a US$ 1 bilhão. Outra estimativa, desta vez do Valor Econômico, indica que o País contará com 457 mil milionários até 2022, somando patrimônio de R$ 1,7 trilhão. É para esse público que holdings patrimoniais, fundos de investimentos imobiliários e fundos de investimentos em participações merecem ser considerados como importantes instrumentos quando há a necessidade de planejar a transição de seus patrimônios para a geração seguinte.

John Ward, da Kellogg School, pertencente à Northwestern University, nos Estados Unidos, publicou em 1987 o livro Keeping the Family Business Healthy (Mantendo o negócio da família saudável, na tradução livre), no qual afirma que apenas 20% das empresas familiares de manufatura sobrevivem na condição de uma empresa independente, com o mesmo nome, na passagem à segunda geração. E, dentre essas empresas, apenas 13% permanecem na família de seus fundadores. Ou seja, uma parcela ínfima de herdeiros mantém o negócio do fundador após o seu falecimento.

No Brasil, onde há poucas estatísticas a respeito, dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que, em 2017, a idade média das 4,5 milhões de empresas ativas no País não ultrapassava os meros 11,5 anos. Apenas uma fração delas – 5,7 mil organizações com mais de 500 empregados – ostentava uma média de 28,7 anos, ou seja, eram candidatas à gestão da segunda geração da família.

O bom senso garante: a ativa participação do titular é imprescindível para se garantir um futuro patrimonial e empresarial sólido a seus herdeiros e sucessores.

Cabe a todo patriarca e matriarca antecipar perguntas difíceis como: com que recursos será custeado o processo de transmissão dos ativos – sejam eles imóveis, empresas, ações ou participações – até que os herdeiros tenham acesso à sua herança? Ou a quem caberá a gestão do patrimônio após a morte do titular? Ou, ainda, como ela deve ser feita, com quais objetivos e com qual governança? A lista de questões pode se desdobrar a detalhes como:

A verdade é que, por mais difícil que seja lidar com o tema de sucessão empresarial e patrimonial, ignorá-lo é abrir a porta para brigas em família, fracionamento do patrimônio, disputa por liderança e consequente insegurança junto às equipes que integram as empresas pertencentes ao espólio, além de possíveis injustiças cometidas contra herdeiros vulneráveis ou pouco familiarizados com questões financeiras, operacionais e tributárias.


A célebre frase de São Paulo – non ducor duco – que, em português significa “não sou conduzido, conduzo” parece ter sido cunhada sob medida para o planejamento sucessório. Quem deseja garantir o futuro dos seus e de seu patrimônio deve assumir as rédeas do que virá pela frente. Especialmente quanto maior e mais complexa for a família e seu patrimônio. São vários os instrumentos que podem ser usados no planejamento sucessório de grandes patrimônios. E vão muito além das doações em vida, a elaboração de um testamento ou planos de previdência privada.

O foco, aqui, serão holdings e fundos de investimentos, instrumentos que permitem a unidades familiares serem mais fortes ao longo do tempo, já que permitem a gestão do patrimônio e das empresas do espólio de forma coletiva, por meio de uma gestão profissionalizada e centralizada. É importante ressaltar que o planejamento fiscal e sucessório poderá ser realizado com quaisquer ativos, sejam eles ações, CDBs, LCI, CRI, nota promissórias, créditos de carbono, precatórios, imóveis etc. Basta utilizar a ferramenta certa e ser assessorado por quem realmente entende do negócio.

O termo holding é muito usado no direito norte-americano e diz respeito a sociedades responsáveis pela administração de um conglomerado de empresas ou de um patrimônio, retirando dos herdeiros esta função. Holdings são importantes no planejamento sucessório, pois, mesmo com uma grande diversidade de herdeiros, permitem que o controle dos ativos siga centralizado e asseguram que a sua gestão se paute segundo as determinações do titular, expressas oficialmente em vida. Outro benefício desse instrumento é que a gestão das empresas ou do patrimônio, após a morte do patriarca ou da matriarca, passa a ser regida por uma governança corporativa, que se mantém acima da vontade individual dos herdeiros.


Outro aspecto fundamental das holdings é que elas são pautadas por regras estipuladas pelo patriarca ou matriarca em vida. Definem, por exemplo, quem pode decidir quais lucros serão reinvestidos e quanto pode ser destinado aos gastos da família, evitando disputas entre herdeiros.

Dentre as regras a serem definidas podem estar, por exemplo, as que estipulam a sucessão da gestão, determinando se, como e quando se dará o ingresso de herdeiros na operação. Por meio desse instrumento é possível, também, designar quais herdeiros sucederão o sócio majoritário na administração empresa – ou que assumirão a gestão do patrimônio –após o seu falecimento, mesmo que detenham uma participação acionária minoritária na holding. Estas soluções buscam preservar a saúde do patrimônio ao mesmo tempo que garantem renda – por meio de dividendos ou outros mecanismos – para amparar os herdeiros.

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